segunda-feira, 18 de junho de 2012

Rio + 20: Metas para seres humanos iguais

* Bresser-Pereira em Luis Nassif
Os pobres não devem renunciar a melhores padrões de vida; os ricos é que devem diminuí-los
Nos últimos 50 anos a proteção do ambiente tornou-se, historicamente, o quinto objetivo político fundamental das sociedades modernas. Todas as sociedades, desde a antiguidade, buscaram segurança.
E a partir do século 18, acrescentaram a esse objetivo mais quatro objetivos: a liberdade, o bem-estar ou o desenvolvimento econômico, a igualdade ou a justiça social, e finalmente a proteção da natureza.
Na luta por esse quinto objetivo, o mundo se reúne hoje no Rio de Janeiro, na conferência patrocinada pelas Nações Unidas, Rio +20.
Já sabemos que não é possível esperar muito dessa reunião. Que ela acontece em um momento difícil para todos os países, sobretudo para os ricos imersos na crise profunda que herdaram dos 30 Anos Neoliberais do Capitalismo (1979-2008).
Mas isso não significa que não haverá avanços. Duas conquistas estão bem encaminhadas: o fortalecimento do Pnuma (a agência da ONU que cuida do ambiente) e a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
No primeiro caso, trata-se de melhorar a governança global; no segundo, definir metas para o mundo e para os países como foram estabelecidos os Objetivos do Milênio.
Pode-se argumentar que não haverá um meio de exigir o cumprimento dos objetivos, porque os países não vão se dispor a adotar metas nacionais compatíveis e porque, mesmo fortalecido, o Pnuma não terá condições de forçá-los a adotá-las. Isso é verdade. Sabemos que o problema fundamental da proteção da natureza e do aquecimento global é a prática do "carona".
O problema é de todos porque os prejuízos evitados beneficiam a todos, mas cada um quer se aproveitar do esforço dos outros e minimizar os seus. Mas o "carona" não é o único princípio que comanda tanto os seres humanos como os países.
Há também valores morais compartilhados, e espírito de cooperação. O fato é que o futuro da humanidade -dos nossos filhos e netos- está em risco. E que, ao definir objetivos e melhorar a governança global na área do ambiente, além de afirmar nossa vontade de cooperar, dizemos que precisamos regular o presente e planejar o futuro.
Que a alternativa de deixar o problema "por conta do mercado", como ainda vejo economistas neoclássicos e neoliberais afirmarem, não faz o menor sentido.
E que mesmo o mercado de carbono faz pouco sentido. Faz mais sentido, a curto prazo, taxar as empresas e as atividades poluidoras. E, a médio prazo, desenvolver sistemas de acompanhamento e de execução das metas acordadas.
Mas é importante ser razoável na definição das metas, porque desenvolvimento sustentável não é apenas proteção do ambiente; é também crescimento e diminuição das desigualdades.
O desenvolvimento sustentável deve ser econômico, social e ambiental. E não podemos repetir tolices como a de afirmar que os países em desenvolvimento não podem reproduzir os padrões de consumo dos países ricos.
Talvez isso não seja possível, mas, se não for, não são os pobres que devem renunciar a melhores padrões de vida, mas os ricos que devem diminuí-los. E para isso só há uma solução: começar a discutir metas ambientais.

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