quarta-feira, 13 de julho de 2011

José Prates: Minério - Dádiva ou Maldição

José Prates, Prefeito de Salinas (MG)
* Por José Prates, Prefeito de Salinas (MG), via e-mail da Coordenação de CEB´s (Comunidades Eclesiais de Base) da Arquidiocese de Montes Claros (MG)

Mensagem às autoridades brasileiras

É sabido, porquanto noticiado por variados meios, da existência de jazida de minério de ferro, supostamente na quantidade de 20 bilhões de toneladas, em uma região do Norte de Minas, tendo Salinas como centro geográfico e que, tal riqueza, encontra-se concentrada em reduzido aglomerado de Municípios.

Ouve-se ainda que o teor ferrífero da jazida seria de, no máximo, 20%, o que poderia tornar muito dispendioso o investimento, diminuindo portanto o interesse em sua exploração.

Registra-se também a reiterada informação dos interessados que, a fim de compensar a “perda” ocasionada pelo possível baixo teor ferrífero, necessário se tornaria fazer o seu transporte até um porto por meio de mineroduto, vez que a construção de ferrovia e o transporte por este meio, encareceria ainda mais os custos da produção.

Há algum tempo, temos presenciado em nossas cidades, grande movimentação de representantes diversos de empresas mineradoras, fazendo pesquisas e sondagens por meio de aviões ou diretamente no solo de alguns Municípios, na maioria dos casos, sem articulação com as autoridades municipais, embora muitos dos gestores tenham buscado abordar o assunto, sem êxito, com representantes dessas empresas.

Simultaneamente assistimos à venda de papéis, indicando inusitada especulação sobre uma riqueza inexplorada, ante o silêncio das autoridades federativas.

Assistimos à assinatura de termos de cooperação e protocolos de intenções.

ASSISTIMOS! Esta é a palavra, porque em nenhum dos casos tivemos a chance de opinar e discutir o assunto em nome dos munícipes a quem representamos.

Não temos, até o momento, conhecimento da existência de um plano envolvendo toda a região ferrífera, subscrito pelos representantes dos entes federativos e pelos interessados na exploração dessa importante riqueza.

Microrregião Alto Rio Pardo (Norte de Minas)
Em vista desses acontecimentos, como Prefeito Municipal de Salinas, sentimo-nos no dever de esclarecer e propor para reflexão das autoridades as seguintes observações.

1. Vimos estudando a folha geológica da região de Salinas há cerca de 10 anos e podemos afirmar que não são verdadeiras as informações sobre a localização da jazida ferrífera, como divulgada, e que o seu teor seria de apenas 20%. A verdade é que ela acha-se espalhada por 21 Municípios ainda que, mais intensa em alguns que em outros, e seu teor alcança até 30% em média, encontrando-se de forma aflorada, em sua maioria, o que facilita a exploração e reduz todos os custos operacionais.

2. A riqueza do subsolo brasileiro, embora monopólio da União, pertence ao povo e em seu interesse deve ser explorada. Assim, a utilização de recursos públicos neste investimento deve ser visando, prioritariamente, o desenvolvimento regional e a elevação da condição de vida do povo.

3. A proposta de mineroduto parece-nos inadequada, vez que, além do uso predatório da água, bem dos mais valiosos desta região, revela um propósito colonialista de quem deseja adotar tal empreendimento, qual seja, retirar o minério, transportá-lo para outro lugar, especialmente fora do Brasil, deixando aqui apenas o grave passivo sócio-ambiental.

4. As informações, até o momento sigilosas, devem ser amplamente democratizadas e publicitadas, fornecendo números não apenas sobre o minério de ferro mas sobre toda a vasta e rica folha geológica da região.

5. Todos os protocolos de intenções e acordos de exploração devem ser Municipalistas e Republicanos e assinados somente após ouvir os Municípios, o Estado e a União, deixando clara a imprescindibilidade do Município.

6. O Estado de Minas Gerais, em parceria com as empresas mineradoras, deverá patrocinar a elaboração de um Plano Diretor Regional de Desenvolvimento Sustentável, com foco na mineração, contemplando a construção de ferrovia, porto seco, qualificação de recursos humanos, e a implantação de usinas de beneficiamento do minério em diversas formas, planejamento territorial sustentável quanto ao uso e ocupação do solo e parceria para sustentação dos impactos na saúde, na educação e segurança pública.

7. A criação de um PACTO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO MINERÁRIA REGIONAL é imprescindível e urgente a fim de referenciar todas as ações necessárias à formulação dos projetos e sua execução, já que ainda não dispomos de MARCO REGULATÓRIO DO MINÉRIO em nível nacional.

8. Os maus exemplos de exploração minerária, ocorridos em Minas Gerais e em outros Estados devem ser conhecidos e estudados para que não sejam repetidos aqui.

9. As situações em que as perdas econômicas, a degradação ambiental e social prevaleceram, não podem aportar aqui, em hipótese alguma, sob pena de nós, gestores públicos, estarmos avalizando a destruição do patrimônio do povo e o sacrifício da população norte mineira.

10. Por fim, cabe deixar claro que os gestores públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, não podem enxergar esses acontecimentos de forma parcial, seccionada, nem tampouco apenas como fatos inerentes ao seu mandato, ou no seu tempo, pois nosso compromisso transcende o tempo: é com nosso Município, nossa região, com Minas, o Brasil e com todas as gerações brasileiras.

11. É por isto que temos dito sempre e o reafirmamos aqui: MINÉRIO PODE SIM, DAR VÁRIAS SAFRAS! BASTA QUE TENHAMOS RESPONSABILIDADE NA SUA EXPLORAÇÃO E SOLIDARIEDADE PATRIÓTICA QUANTO AO SEU USO!

Assim, deixamos claro que nosso maior propósito é de parceria benigna e dinâmica, que contemple soberanamente a prosperidade e a felicidade do nosso amado povo e que a exploração minerária seja componente libertador e não maldição!

Um comentário:

Elisiana Alves disse...

lucidez. Esta é a palavra.
Parabéns Zé Prates pelo posicionamento lúcido e inteligente. Concordo plenamente com suas palavras e espero que aqui, o norte de Minas não sofra as mazelas de uma exploração inconsequente e irresponsável. e quando ela chegar ao fim ( e vai chegar) não tenha desequelibrado todo o sistema social e económico e aumentado assustadoramente a diferença entre o mais rico e o mais pobre.Afinal, riqueza é uma região sem pobreza, já dizia a nossa presidenta.