* Levon Nascimento
A derrotar o pedido de HC para Lula, os seis ministros do STF alegaram que é preciso interpretar a Constituição Federal segundo a vontade das ruas. Seria como na Idade Média, em que mulheres eram queimadas nas fogueiras da inquisição porque uma grande quantidade de homens bradava nas ruas que elas estavam possuídas pelo demônio. A justiça se dava na base do grito.
A Constituição diz que ninguém pode ser considerado culpado antes de que o processo transite em julgado, ou seja, sem que o processo chegue ao final. Mas, a Constituição não existe mais no Brasil. Nem a democracia.
Muita gente a favor da prisão do ex-presidente Lula lembrou que no país os processos demoram muito e que a justiça tarda e acaba não sendo feita.
Mas alguns problemas precisam ser levantados. Lula foi condenado já em segunda instância, apesar de vários juristas, a maioria deles longe de ser petista, afirmarem que seu processo tem falhas graves, que não apresentou provas e que se baseou apenas em delações premiadas ( quando o sujeito já condenado, denuncia outro em troca de ganhar redução da pena e de não perder parte do dinheiro roubado com corrupção).
Dessa forma, Lula estaria sendo vítima de um processo político e não se teria 100% de certeza de que realmente é culpado do crime que lhe imputam.
Quando se observa que os políticos dos partidos adversários a Lula jamais foram julgados e nem sequer passaram perto do tipo de tratamento que é dado ao líder petista, começa-se a dar razão a esses juristas que questionam o processo em que Lula foi condenado por conta do tal tríplex do Guarujá.
Aécio Neves, com malas e gravações, está livre. Michel Temer, com áudio, malas e outros escândalos, está na presidência. Geraldo Alckimin, José Serra, FHC, Eduardo Azeredo, com processos prescrevendo por causa da lentidão da Justiça, que jamais prendeu tucanos. Até Eduardo Cunha, ninguém sabe como realmente se encontra.
Dá para desconfiar de que, na verdade, trata-se de uma imensa perseguição a Lula, justamente porque ele é o líder absoluto nas pesquisas de intenção de votos a presidente da República para as eleições de 2018.
Também contribuiu para se passar da desconfiança à certeza de que é uma perseguição política implacável, a campanha de grupos de direita, da Rede Globo e dos demais veículos da grande mídia, de setores privilegiados do Judiciário e até de parte das Forças Armadas contra Lula.
É um processo político para impedir eleitoralmente o líder político mais bem avaliado da história brasileira. Justamente aquele que governou criando políticas que redistribuíram renda, melhorou a economia do país e incluiu milhões de brasileiros pobres à condição de sujeitos de direito, com acesso aos bens da cidadania.
Dá para se ver que o processo que condenou Lula, na verdade, não ouviu a voz das ruas. Pelo menos não das ruas onde vivem os trabalhadores, os mais humildes, os que foram incluídos pela cidadania na era petista. E nem deveria. Os tribunais devem se ater à letra da lei. No caso do STF, sua missão seria a de ser o último guardião da Constituição Federal. Nela está escrito que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de um processo.
A Justiça, ao não conceder o HC a Lula, permite que o ex-presidente seja preso a qualquer momento, antes que seu processo termine. Supondo que, futuramente, nas instâncias superiores se descubra que ele não é culpado do que o acusam, já será tarde demais. O ex-presidente terá experimentado a cadeia, sido humilhado e seu legado político vilipendiado. Da mesma forma, não poderá disputar a eleição, permitindo que candidatos fascistas, que desprezam a democracia, ocupem o seu espaço.
Os seis ministros do STF que disseram estar ouvindo os clamores das ruas e da sociedade para não concederem o direito de Lula responder a todo o processo em liberdade, fizeram igual a Pôncio Pilatos no histórico julgamento de Jesus. Mesmo não encontrando crime algum no Filho de Deus, mandou surrá-lo, coroá-lo de espinhos e matá-lo numa cruz porque a multidão, manipulada pelos sacerdotes do templo (uma espécie de Rede Globo da época), gritava histérica a favor da condenação do nazareno na porta do palácio do governador romano da Palestina ocupada.
Antes que digam que estou comparando Lula com o Filho de Deus e que dessa forma cometo sacrilégio ou blasfêmia, digo em minha defesa que a analogia se restringe à forma como ambos os julgamentos foram conduzidos: parciais, manipulados, a serviço dos grandes e poderosos, contra réus inocentes, em desserviço do bem comum e da coletividade.
Ademais, Jesus mesmo nos ensinou a ter fome e sede de Justiça. É o que resta aos brasileiros progressistas, nacionalistas e solidários nesta triste hora da Nação. Justiça que não seja a praticada pelo Poder Judiciário.